DSAM Saúde Atestado para Piscina
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Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO — DSAM Saúde / Atestado para Piscina 1. O serviço realiza avaliação médica a distância, com base nas fotos enviadas, para emissão de atestado dermatológico destinado ao uso recreativo de piscina. 2. A emissão do atestado depende de avaliação médica individual. O médico pode considerar o paciente apto, inapto ou solicitar informações complementares. 3. O pagamento só é solicitado após a aprovação médica. Não há cobrança para pacientes considerados inaptos. 4. O atestado é assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil e pode ser verificado publicamente pelo código impresso no documento. 5. As fotos enviadas são utilizadas exclusivamente para a avaliação médica e são apagadas automaticamente do sistema após 7 dias, conforme a LGPD. 6. O usuário declara que as informações e fotos enviadas são verdadeiras e correspondem ao paciente indicado. O envio de informações falsas é de responsabilidade exclusiva do usuário. 7. Dúvidas e suporte: atendimento pelos canais indicados em atestadoparapiscina.com.br.

Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — DSAM Saúde / Atestado para Piscina 1. Controlador. A DSAM Saúde é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). 2. Dados coletados. Coletamos os dados informados no cadastro (nome, CPF/passaporte, data de nascimento, telefone, e-mail e endereço), os dados dos pacientes incluídos na conta e as fotos enviadas para a avaliação médica (dados sensíveis de saúde). 3. Finalidade. Os dados são utilizados exclusivamente para: (a) realizar a avaliação médica e emitir o atestado; (b) processar o pagamento; (c) emitir o documento fiscal correspondente; (d) cumprir obrigações legais e regulatórias (CFM, fiscais); (e) contato sobre a solicitação em andamento. 4. Fotos. As fotos enviadas são usadas apenas na avaliação médica e são apagadas automaticamente do sistema após 7 dias. 5. Compartilhamento. Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto: operadores estritamente necessários ao serviço (processamento de pagamento, envio de e-mail, infraestrutura de armazenamento) e autoridades quando exigido por lei. Para mensuração de publicidade, podemos compartilhar com plataformas de anúncios (Meta, Google, TikTok, Microsoft) apenas identificadores pseudonimizados (hash SHA-256 de e-mail/telefone), identificadores de clique de anúncio e o valor pago — nunca dados de saúde, fotos ou documentos. 5.1. Cookies de medição. Utilizamos cookies próprios e das plataformas de anúncios para identificar a origem da visita (ex.: parâmetros de campanha) e mensurar conversões. Você pode bloquear cookies no navegador sem prejuízo ao uso do serviço. 6. Retenção. Registros médicos e fiscais (atestados emitidos, notas fiscais, consentimentos) são mantidos pelos prazos legais aplicáveis, mesmo após a exclusão do cadastro. 7. Direitos do titular. Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados (respeitados os prazos legais de guarda), bem como revogar consentimentos, pelos canais de atendimento indicados em atestadoparapiscina.com.br. 8. Segurança. Os dados trafegam criptografados (HTTPS) e os documentos são armazenados com controle de acesso. O atestado é assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil. 9. Contato do encarregado (DPO): pelos canais indicados em atestadoparapiscina.com.br.